Capítulo I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO E FINS Art. 1º - A Casa do Poeta Brasileiro de Santiago – POEBRAS SANTIAGO, tendo como sigla POEBRAS SANTIAGO, fundada em 13 de dezembro de 2008, nesta cidade de Santiago, Estado do RS, Brasil, onde tem sede e foro, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de caráter predominantemente educacional, cultural e literário, e se rege por este Estatuto, sem sectarismo político, religioso, econômico ou discriminatório. Parágrafo Único - A POEBRAS SANTIAGO declara-se afiliada à Casa do Poeta Brasileiro – POEBRAS NACIONAL, entidade confederativa com atuação em todo o território brasileiro, com administração e foro em Porto Alegre, RS. Art. 2º - Para o cumprimento de suas finalidades e objetivos, a POEBRAS SANTIAGO desenvolverá ações práticas visando: I) congregar, promover, prestigiar, amparar e valorizar os poetas, escritores e artistas em geral; II) criar um fundo editorial e, na medida do possível, aplicá-lo na edição de obras relevantes, manten...